Leia nossos artigos e descubra se você está perdendo algum direito no trabalho. Informação simples e prática para trabalhadores.
Resumo Objetivo CID M25.5 doença ocupacional no Direito do Trabalho: por que essa dúvida é tão frequente A expressão CID M25.5 doença ocupacional aparece com frequência porque muitos trabalhadores recebem atestados com esse código após começarem a sentir dores constantes em ombros, joelhos, punhos, mãos, quadris ou outras articulações. No CID-10 do DATASUS, M25.5 corresponde […]
Resumo Objetivo • O problema jurídico está em saber quando o diagnóstico de lúpus, somado às condições de trabalho, pode ser tratado como doença ocupacional e produzir efeitos trabalhistas e previdenciários.• O tema envolve a equiparação legal entre doença ocupacional e acidente do trabalho, desde que exista nexo causal ou concausal entre a atividade exercida
Resumo Objetivo Cisto de baker doença ocupacional: por que essa discussão exige cuidado A dúvida sobre cisto de baker doença ocupacional costuma surgir quando o trabalhador passa a sentir dor atrás do joelho, inchaço, rigidez ou dificuldade para permanecer muito tempo em pé, subir escadas, agachar ou carregar peso. Em muitos casos, a pessoa recebe
Resumo Objetivo Hérnia inguinal doença ocupacional: por que essa dúvida é tão importante A dúvida sobre hérnia inguinal doença ocupacional aparece com frequência entre trabalhadores que passam o dia levantando peso, empurrando cargas, puxando materiais, fazendo esforço abdominal intenso ou executando tarefas fisicamente desgastantes. Em setores como construção civil, logística, indústria, transporte, agronegócio e serviços
Resumo Objetivo Vibração doença ocupacional: por que esse tema merece atenção imediata A dúvida sobre vibração doença ocupacional é mais comum do que parece. Muitos trabalhadores passam anos operando marteletes, lixadeiras, compactadores, tratores, empilhadeiras, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas e outros equipamentos sem perceber que a vibração diária pode ultrapassar limites técnicos e provocar adoecimento progressivo.
Resumo objetivo • problema jurídico: muitos trabalhadores acreditam que todo motorista de ônibus recebe periculosidade automaticamente• definição do tema: a periculosidade depende de risco acentuado previsto em lei, regulamentação técnica e prova do caso• solução jurídica possível: analisar a atividade real, a NR-16, o laudo técnico e a jurisprudência aplicável• papel do advogado especialista: verificar
Resumo objetivo • problema jurídico: muitos trabalhadores não sabem quais regras especiais protegem o motorista profissional• definição do tema: direito do motorista reúne normas sobre jornada, descanso, segurança, remuneração e condições de trabalho• solução jurídica possível: analisar contrato, rotina real, controle de jornada e descumprimentos da empresa• papel do advogado especialista: identificar irregularidades, reunir provas
Resumo objetivo • problema jurídico: muitos trabalhadores exercem direção e entrega sem saber se isso gera acúmulo de função• definição do tema: motorista entregador tem dupla função quando passa a exercer tarefas além da atividade compatível contratada, com possível desequilíbrio contratual• solução jurídica possível: analisar contrato, rotina real, norma coletiva e eventual alteração contratual prejudicial•
Resumo objetivo • problema jurídico: muitos trabalhadores não sabem quando a hora extra motorista é realmente devida e o que entra na jornada• definição do tema: hora extra motorista depende da jornada real, do controle de horário, dos intervalos e do tempo à disposição• solução jurídica possível: analisar escalas, rastreamento, tempo de espera, regime 12×36
Resumo objetivo • problema jurídico: muitos motoristas não sabem quando a jornada está regular e quando há excesso com direito a pagamento adicional• definição do tema: a jornada de trabalho de motorista tem regras próprias na CLT, no CTB e na legislação do motorista profissional• solução jurídica possível: analisar jornada real, controle de horário, pausas,
