Leia nossos artigos e descubra se você está perdendo algum direito no trabalho. Informação simples e prática para trabalhadores.
Resumo Objetivo sair do emprego nem sempre significa abrir mão de tudo Muita gente chega ao momento da saída já emocionalmente cansada. Às vezes, o ambiente pesa. Às vezes, surgiu uma nova oportunidade. Em outras situações, a pessoa apenas percebe que continuar ali já não faz sentido. O problema é que, no meio dessa decisão, […]
Resumo Objetivo • A principal dúvida é se quem pede demissão recebe FGTS imediatamente na rescisão ou se o valor apenas permanece vinculado na conta do trabalhador.• Em termos simples, o FGTS é um depósito mensal feito pelo empregador em conta vinculada, mas o saque depende das hipóteses legais previstas para movimentação do saldo.• A
Resumo Objetivo • O artigo explica quando empresa pode obrigar hora extra e quando essa cobrança passa a ser abusiva ou ilegal no contrato de trabalho.• Também mostra, de forma simples, como a CLT trata jornada, acordo de horas extras, banco de horas e situações urgentes.• A solução jurídica depende de analisar contrato, acordo individual,
Resumo objetivo • A licença paternidade ganhou novas regras e passou a ter disciplina legal própria, com impacto direto no tempo de afastamento, na remuneração e na proteção do emprego.• Em termos simples, licença-paternidade é o período em que o pai pode se afastar do trabalho, sem prejuízo do emprego e do salário, por nascimento,
Resumo Objetivo Direitos na demissão sem justa causa: por que esse momento gera tanta dúvida Receber a notícia da dispensa já costuma ser difícil. Logo depois do impacto emocional, começam as contas, os planos interrompidos e uma sequência de perguntas que quase sempre vêm ao mesmo tempo: “fui demitido sem justa causa quais são meus
Resumo Objetivo Direitos de quem trabalha domingo e feriado: por que essa dúvida pesa tanto na vida real Imagine a cena: a escala do mês é afixada no mural, o nome do trabalhador aparece em dois domingos e em um feriado nacional, e logo vêm as perguntas que tiram o sossego. “Vou receber a mais?”
Resumo Objetivo Foi demitida e descobriu que estava grávida: por que essa notícia muda tudo no trabalho Foi demitida e descobriu que estava grávida. Em poucas palavras, essa é uma das situações mais delicadas do Direito do Trabalho, porque mistura medo financeiro, fragilidade emocional e a sensação de que o chão desapareceu de repente. Muitas
Resumo Objetivo CID M25.5 doença ocupacional no Direito do Trabalho: por que essa dúvida é tão frequente A expressão CID M25.5 doença ocupacional aparece com frequência porque muitos trabalhadores recebem atestados com esse código após começarem a sentir dores constantes em ombros, joelhos, punhos, mãos, quadris ou outras articulações. No CID-10 do DATASUS, M25.5 corresponde
Resumo Objetivo • O problema jurídico está em saber quando o diagnóstico de lúpus, somado às condições de trabalho, pode ser tratado como doença ocupacional e produzir efeitos trabalhistas e previdenciários.• O tema envolve a equiparação legal entre doença ocupacional e acidente do trabalho, desde que exista nexo causal ou concausal entre a atividade exercida
Resumo Objetivo Cisto de baker doença ocupacional: por que essa discussão exige cuidado A dúvida sobre cisto de baker doença ocupacional costuma surgir quando o trabalhador passa a sentir dor atrás do joelho, inchaço, rigidez ou dificuldade para permanecer muito tempo em pé, subir escadas, agachar ou carregar peso. Em muitos casos, a pessoa recebe
