Resumo Objetivo sair do emprego nem sempre significa abrir mão de tudo Muita gente chega ao momento da saída já emocionalmente cansada. Às vezes, o ambiente pesa. Às vezes, surgiu uma nova oportunidade. Em outras situações, a pessoa apenas percebe que continuar ali já não faz sentido. O problema é que, no meio dessa decisão, […]
Resumo Objetivo • A principal dúvida é se quem pede demissão recebe FGTS imediatamente na rescisão ou se o valor apenas permanece vinculado na conta do trabalhador.• Em termos simples, o FGTS é um depósito mensal feito pelo empregador em conta vinculada, mas o saque depende das hipóteses legais previstas para movimentação do saldo.• A
Resumo Objetivo Direitos na demissão sem justa causa: por que esse momento gera tanta dúvida Receber a notícia da dispensa já costuma ser difícil. Logo depois do impacto emocional, começam as contas, os planos interrompidos e uma sequência de perguntas que quase sempre vêm ao mesmo tempo: “fui demitido sem justa causa quais são meus
Resumo Objetivo Foi demitida e descobriu que estava grávida: por que essa notícia muda tudo no trabalho Foi demitida e descobriu que estava grávida. Em poucas palavras, essa é uma das situações mais delicadas do Direito do Trabalho, porque mistura medo financeiro, fragilidade emocional e a sensação de que o chão desapareceu de repente. Muitas
Resumo objetivo • Problema jurídico: o trabalhador submetido a humilhações, rigor excessivo e ambiente degradante muitas vezes não sabe se deve pedir demissão ou buscar uma saída juridicamente mais segura.• Definição do tema: a rescisão indireta por assédio moral é a ruptura do contrato motivada por falta grave do empregador, com fundamento no art. 483
Resumo objetivo (para quem tem pressa) • Problema jurídico: quem busca trabalhar embarcado ou já atua no mar muitas vezes convive com jornada intensa, confinamento, riscos operacionais e dúvidas sobre folgas, horas extras, adicionais e condições de segurança.• Definição do tema: trabalhar embarcado é exercer atividade profissional em plataformas de petróleo e outras instalações offshore,
RESUMO • Problema jurídico: adoecer pelo trabalho e a empresa ignorar laudos, restrições, ergonomia ou segurança, tornando o vínculo insustentável.• Definição do tema: Rescisão indireta é a “justa causa do empregador”, prevista no art. 483 da CLT, quando há falta grave patronal.• Solução possível: ação trabalhista para reconhecer a Rescisão indireta e receber verbas como
RESUMO • Problema jurídico: ser demitido quando a empresa sabe que você adoeceu por causa do trabalho.• Definição: Dispensa discriminatória é a demissão motivada (ou presumida) por doença grave/estigmatizante ou por condição de saúde.• Solução possível: reintegração, salários do período, indenização (inclusive em dobro em hipóteses da Lei 9.029/95) e danos morais.• Papel do advogado:
Resumo objetivo – leitura rápida • Problema jurídico: o trabalhador é dispensado por justa causa durante o contrato de experiência e não entende se isso é legal ou abusivo.• Definição do tema: a justa causa no contrato de experiência segue regras específicas da CLT e não pode ser aplicada de forma automática.• Solução jurídica possível:
Resumo objetivo do artigo: • Problema jurídico: Muitos trabalhadores acreditam que, no contrato de experiência, não existe acerto nem verbas rescisórias.• Definição do tema: O contrato de experiência é um contrato por prazo determinado, com regras próprias de encerramento.• Solução possível: A lei garante acerto e pagamento de verbas rescisórias, mesmo na experiência.• Papel do
