Leia nossos artigos e descubra se você está perdendo algum direito no trabalho. Informação simples e prática para trabalhadores.
Resumo objetivo do artigo: • Problema jurídico: Muitos trabalhadores acreditam que, no contrato de experiência, não existe acerto nem verbas rescisórias.• Definição do tema: O contrato de experiência é um contrato por prazo determinado, com regras próprias de encerramento.• Solução possível: A lei garante acerto e pagamento de verbas rescisórias, mesmo na experiência.• Papel do […]
Resumo objetivo do artigo: • Problema jurídico: Muitos trabalhadores iniciam o contrato sem saber se o contrato de experiência assina carteira.• Definição do tema: O contrato de experiência é uma forma legal de contratação por prazo determinado.• Solução possível: A lei exige registro em carteira mesmo durante o período de experiência.• Papel do advogado: A
Resumo objetivo • Problema jurídico: a pressão no trabalho pode adoecer a mente, e muitos trabalhadores não sabem que isso pode gerar proteção legal quando a ansiedade é doença ocupacional.• Definição do tema: ansiedade pode ser enquadrada como doença ocupacional quando o trabalho causa ou agrava o quadro.• Solução possível: com provas e orientação correta,
Resumo objetivo do artigo: • Problema jurídico: Muitos trabalhadores acreditam que o contrato de experiência é obrigatório e acabam aceitando condições inseguras.• Definição do tema: O contrato de experiência é uma modalidade específica de contrato por prazo determinado.• Solução possível: Conhecer a lei evita abusos e garante segurança jurídica desde o início do vínculo.• Papel
Resumo objetivo (para quem está com pressa): • Problema jurídico: quando o esgotamento vem do trabalho, o trabalhador pode ficar sem renda e sem apoio se não souber como comprovar.• Definição do tema: burnout é considerado doença ocupacional quando houver relação comprovada entre adoecimento e condições/organização do trabalho.• Solução possível: reunir provas médicas e do
Resumo objetivo Introdução: quando o “período de teste” termina e o FGTS vira surpresa A Ana aceitou o emprego com um certo alívio. Era “só contrato de experiência”, disseram. Ela se esforçou como quem está disputando uma vaga permanente: chegou cedo, aprendeu rápido, evitou faltar. Quando o contrato acabou, a empresa não efetivou. Até aí,
Resumo objetivo Introdução: o dia em que a rescisão virou um “desconto” que ninguém explicou Camila começou empolgada. Depois de meses procurando, conseguiu vaga com carteira assinada e contrato de experiência de 90 dias. No início, tudo parecia encaixar: equipe boa, rotina intensa, e aquela esperança de ser efetivada. Só que no 50º dia veio
resumo • Problema jurídico: muita gente passa o ano todo estagiando e, quando pede descanso, ouve que “estagiário não tem férias”.• Definição do tema: na prática, estagiário tem direito a férias no sentido de recesso previsto em lei, com regras próprias.• Solução possível: exigir o recesso de 30 dias (ou proporcional), preferencialmente nas férias escolares,
Resumo objetivo Introdução: quando a família quer “testar” e a trabalhadora quer “segurança” Dona Helena decidiu contratar uma doméstica para ajudar com a casa e com o pai idoso. Estava cansada, sem tempo, e queria alguém “de confiança”. A candidata, Patrícia, parecia perfeita: pontual, educada, experiente. Mas havia um medo silencioso dos dois lados. Helena
resumo objetivo • Problema jurídico: o empregado acidentado na experiência muitas vezes é desligado “por ser experiência”, sem orientação sobre estabilidade, CAT e INSS.• Definição do tema: empregado acidentado na experiência é o trabalhador que sofre acidente de trabalho durante contrato a termo e pode ter estabilidade provisória, conforme Lei 8.213/91 e entendimento do TST.•
