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Sem categoria: artigos diversos sobre Direito do Trabalho, com dicas e orientações fáceis sobre férias, FGTS, rescisão e horas extras.

vinculo empregaticio motorista de aplicativo

Vinculo empregaticio motorista de aplicativo: quando a plataforma pode ser reconhecida como empregadora

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Resumo Objetivo quando a liberdade prometida pelo aplicativo não combina com a rotina real O Motorista de aplicativo começa o dia fazendo contas. Precisa pagar combustível, manutenção, parcela do veículo, aluguel do carro, seguro, internet, alimentação e as despesas de casa. Liga o aplicativo, espera a primeira corrida, aceita viagens, segue rotas, recebe avaliações, enfrenta […]

Condropatia patelar doença ocupacional

Condropatia patelar doença ocupacional: quando o joelho adoece por causa do trabalho e o que a lei garante

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RESUMO – condropatia patelar doença ocupacional • Problema jurídico: dor no joelho, afastamentos e risco de demissão sem proteção quando a lesão tem ligação com o trabalho.• Definição do tema: condropatia patelar pode ser enquadrada como acidente do trabalho (doença ocupacional) quando há nexo causal ou concausal.• Solução possível: provar o nexo, buscar reconhecimento previdenciário