Sem categoria: artigos diversos sobre Direito do Trabalho, com dicas e orientações fáceis sobre férias, FGTS, rescisão e horas extras.
Problema jurídico real: muitos trabalhadores da segurança pública e das Forças Armadas não sabem se estão entre as categorias que não podem fazer greve, e acabam participando de movimentos que podem gerar punição disciplinar grave. Definição geral: as categorias que não podem fazer greve são aquelas cujo exercício desse direito foi expressamente vedado pela Constituição
Problema jurídico real: muitos servidores públicos não sabem se podem parar as atividades diante de atraso salarial, reestruturação ou descumprimento de direitos, e temem sofrer desconto de ponto ou até demissão por exercer o direito de greve do servidor público. Definição geral: o direito de greve do servidor público está previsto no artigo 37, inciso
Resumo Introdução Marcos abriu o e-mail funcional numa segunda-feira comum e encontrou um documento com timbre oficial: uma portaria de instauração de processo administrativo disciplinar com o seu nome. O coração acelerou. Ele nunca tinha ouvido falar em comissão processante, indiciação ou relatório final, e a primeira pergunta que veio à cabeça foi simples: o
Resumo objetivo Introdução Carlos trabalha há um ano e sete meses como auxiliar administrativo em uma prefeitura do interior. Certa manhã, recebe um comunicado: seu cargo foi declarado vago por exoneração. Ele não cometeu falta grave nem respondeu a processo disciplinar, mas já teme que isso manche sua carreira. Essa confusão é comum. Boa parte
Resumo Objetivo quando a liberdade prometida pelo aplicativo não combina com a rotina real O Motorista de aplicativo começa o dia fazendo contas. Precisa pagar combustível, manutenção, parcela do veículo, aluguel do carro, seguro, internet, alimentação e as despesas de casa. Liga o aplicativo, espera a primeira corrida, aceita viagens, segue rotas, recebe avaliações, enfrenta
RESUMO – condropatia patelar doença ocupacional • Problema jurídico: dor no joelho, afastamentos e risco de demissão sem proteção quando a lesão tem ligação com o trabalho.• Definição do tema: condropatia patelar pode ser enquadrada como acidente do trabalho (doença ocupacional) quando há nexo causal ou concausal.• Solução possível: provar o nexo, buscar reconhecimento previdenciário
