Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos trabalhadores enfrentam atrasos salariais, assédio, risco no ambiente de trabalho ou descumprimento do contrato e não sabem se precisam pedir demissão ou se podem buscar outra saída legal.• Definição do tema: a rescisão indireta é a forma de encerrar o contrato quando a falta grave é cometida pelo empregador, […]
Resumo Objetivo sair do emprego nem sempre significa abrir mão de tudo Muita gente chega ao momento da saída já emocionalmente cansada. Às vezes, o ambiente pesa. Às vezes, surgiu uma nova oportunidade. Em outras situações, a pessoa apenas percebe que continuar ali já não faz sentido. O problema é que, no meio dessa decisão,
Resumo Objetivo • A principal dúvida é se quem pede demissão recebe FGTS imediatamente na rescisão ou se o valor apenas permanece vinculado na conta do trabalhador.• Em termos simples, o FGTS é um depósito mensal feito pelo empregador em conta vinculada, mas o saque depende das hipóteses legais previstas para movimentação do saldo.• A
Resumo Objetivo Direitos na demissão sem justa causa: por que esse momento gera tanta dúvida Receber a notícia da dispensa já costuma ser difícil. Logo depois do impacto emocional, começam as contas, os planos interrompidos e uma sequência de perguntas que quase sempre vêm ao mesmo tempo: “fui demitido sem justa causa quais são meus
Resumo Objetivo Foi demitida e descobriu que estava grávida: por que essa notícia muda tudo no trabalho Foi demitida e descobriu que estava grávida. Em poucas palavras, essa é uma das situações mais delicadas do Direito do Trabalho, porque mistura medo financeiro, fragilidade emocional e a sensação de que o chão desapareceu de repente. Muitas
Resumo objetivo • Problema jurídico: o trabalhador submetido a humilhações, rigor excessivo e ambiente degradante muitas vezes não sabe se deve pedir demissão ou buscar uma saída juridicamente mais segura.• Definição do tema: a rescisão indireta por assédio moral é a ruptura do contrato motivada por falta grave do empregador, com fundamento no art. 483
Resumo objetivo (para quem tem pressa) • Problema jurídico: quem busca trabalhar embarcado ou já atua no mar muitas vezes convive com jornada intensa, confinamento, riscos operacionais e dúvidas sobre folgas, horas extras, adicionais e condições de segurança.• Definição do tema: trabalhar embarcado é exercer atividade profissional em plataformas de petróleo e outras instalações offshore,
Resumo objetivo • Problema jurídico: o trabalhador adoece em razão do trabalho, continua exposto ao risco e muitas vezes não sabe se precisa pedir demissão ou se pode responsabilizar a empresa.• Definição do tema: a rescisão indireta por doença ocupacional é a ruptura do contrato por culpa do empregador, quando a empresa comete falta grave
RESUMO • Problema jurídico: ser demitido quando a empresa sabe que você adoeceu por causa do trabalho.• Definição: Dispensa discriminatória é a demissão motivada (ou presumida) por doença grave/estigmatizante ou por condição de saúde.• Solução possível: reintegração, salários do período, indenização (inclusive em dobro em hipóteses da Lei 9.029/95) e danos morais.• Papel do advogado:
Resumo objetivo – leitura rápida • Problema jurídico: o trabalhador é dispensado por justa causa durante o contrato de experiência e não entende se isso é legal ou abusivo.• Definição do tema: a justa causa no contrato de experiência segue regras específicas da CLT e não pode ser aplicada de forma automática.• Solução jurídica possível:
