Leia nossos artigos e descubra se você está perdendo algum direito no trabalho. Informação simples e prática para trabalhadores.
Resumo objetivo Introdução Marta trabalha há doze anos como auxiliar administrativa em uma prefeitura do interior. Depois que um novo secretário assumiu a pasta, ela passou a ser excluída das reuniões de equipe. Suas atribuições foram transferidas para colegas mais jovens, sem explicação formal. O computador da sua sala foi retirado “para manutenção” e nunca […]
Resumo objetivo Introdução Marcos trabalha há quatro anos em uma autarquia municipal responsável pela gestão de trânsito. Ele passou em concurso público, assinou um contrato e recebe contracheque todo mês, como qualquer outro servidor. Por muito tempo, acreditou ter estabilidade garantida, igual a colegas mais antigos do mesmo órgão. Essa é uma das regime estatutário
Resumo objetivo Introdução Fernanda Azevedo é analista administrativa em uma autarquia federal há seis anos. Passou em concurso, cumpriu o estágio probatório e hoje tem estabilidade no cargo. Numa manhã comum, no ônibus, ela vê uma notícia com o título “fim da estabilidade do servidor” circulando em um grupo de colegas. O estômago aperta: ela
Resumo objetivo Quando a notificação do PAD chega até você Para muitos servidores públicos, a rotina de trabalho segue previsível: bater ponto, cumprir metas, atender ao público, entregar relatórios. Até que, um dia, chega uma notificação com número de processo e prazo para apresentar defesa. É nesse momento que boa parte dos servidores ouve, de
Resumo objetivo Introdução São sete e meia da manhã quando Fernanda Rocha, professora efetiva de uma escola estadual no interior de Minas Gerais, recebe um comunicado da secretaria de educação sobre uma possível redução na carga horária da rede. Ela leciona há oito anos, já passou pelo estágio probatório e sempre acreditou que sua estabilidade
Marcos trabalha há dois anos como técnico administrativo em um hospital público municipal. Passou no concurso, tomou posse, mas ainda não sabe ao certo quando deixa de poder ser exonerado sem motivo. Essa dúvida é comum entre professores, agentes de saúde e auditores fiscais que confundem os próprios direitos com os de colegas efetivos. Em
O teto salarial do servidor público é o valor máximo que qualquer remuneração pública pode atingir no Brasil. Esse limite corresponde ao subsídio de ministro do STF, hoje em R$ 46.366,19. Estados e municípios podem ter subtetos próprios, geralmente ligados ao salário de governador ou prefeito. Verbas indenizatórias não entram na conta do teto salarial
A licença capacitação servidor público está prevista no art. 87 da Lei 8.112/1990. O servidor efetivo tem direito a até 3 meses de afastamento a cada 5 anos de efetivo exercício. A licença capacitação servidor público é remunerada de forma integral, com gratificações e comissões mantidas. O requerimento é feito hoje pelo SouGov.br, com antecedência
Ana passou dois anos estudando para o concurso de enfermagem e, três meses depois de tomar posse, recebeu um convite inesperado: assumir outro cargo público, em um posto de saúde estadual, com carga horária diferente. A dúvida veio na hora, ela podia aceitar sem perder o primeiro cargo? Essa cena se repete todos os dias
Resumo Objetivo pedir demissão não significa sair sem direitos Direitos em pedido de demissão é uma dúvida comum de trabalhadores que decidiram sair do emprego, receberam uma proposta melhor, não suportam mais o ambiente de trabalho, querem mudar de área ou precisam encerrar o contrato por motivos pessoais. Muita gente acredita que, ao pedir demissão,
