Leia nossos artigos e descubra se você está perdendo algum direito no trabalho. Informação simples e prática para trabalhadores.
Resumo objetivo • Problema jurídico: o pagamento das férias fora do prazo ou calculado errado gera insegurança financeira e pode abrir disputa trabalhista.• Definição do tema: pagamento das férias é a remuneração do período de descanso, com 1/3 constitucional, paga dentro de prazo legal.• Solução possível: conferir datas, rubricas, médias e adicionais; exigir regularização formal; […]
Resumo objetivo • Problema jurídico: dividir férias “do jeito que a empresa quer” pode gerar perda de descanso real, conflitos e até passivo trabalhista.• Definição do tema: férias fracionadas são a divisão das férias em períodos menores, dentro de regras legais.• Solução possível: fracionar com concordância, mínimos de dias, aviso e pagamento corretos, tudo formalizado.•
RESUMO Quando a dor muscular no trabalho vira um problema jurídico real A base legal do artigo encontra-se na Lei 8.213/91, CLT e Lei 15.176/25. Você começa a semana bem, mas na metade do dia o corpo já “pesa”. Ombros duros, pescoço travado, costas queimando. No início, você tenta relevar: “deve ser postura”, “deve ser
Resumo objetivo • Problema jurídico: a empresa anuncia férias coletivas e surgem dúvidas sobre dias, descontos, pagamento e prazos.• Definição do tema: férias coletivas são férias concedidas de forma conjunta a todos ou a parte dos empregados, com regras próprias na CLT.• Solução possível: conferir se a empresa cumpriu comunicação, prazo, fracionamento e se o
RESUMO – Lombociatalgia é doença do trabalho Quando a dor nas costas passa do limite e começa a mexer com seu emprego A base legal do artigo encontra-se na Lei 8.213/91, CLT e Lei 15.176/25. Tem uma diferença enorme entre sentir desconforto no fim do dia e viver com uma dor que “trava” a lombar
Resumo objetivo • Problema jurídico: você trabalha o ano inteiro e, na hora do descanso, surge dúvida, pressão ou atraso no pagamento das férias.• Definição do tema: férias laborais são um direito anual de descanso remunerado, com regras de prazo, dias e pagamento.• Solução possível: conhecer as regras das férias clt, documentar o que ocorreu
RESUMO – Radiculopatia é doença do trabalho • Problema jurídico: dor irradiada, afastamentos e demissão enquanto a saúde piora, sem reconhecimento de nexo com o trabalho.• Definição do tema: radiculopatia pode ser enquadrada como doença ocupacional e, em certos casos, como doença do trabalho.• Solução possível: comprovar nexo causal ou concausal, usando documentos médicos, ambiente
Resumo – Câncer é doença ocupacional Câncer é doença ocupacional no Direito do Trabalho: o que a lei realmente exige A base para a confecção do artigo encontra-se na Lei 8.213/91 e CLT. Dizer que Câncer é doença ocupacional não é uma frase de impacto. No Direito Trabalhista e Previdenciário, isso tem um sentido técnico:
Resumo – Tuberculose doença do trabalho • Problema jurídico: pegar tuberculose e não saber se é Tuberculose doença do trabalho nem quais direitos existem.• Definição do tema: Tuberculose doença do trabalho é o enquadramento da tuberculose como acidente do trabalho, quando há nexo com as condições do serviço.• Solução possível: reconhecer o nexo, pedir benefício
Resumo objetivo quando a dor deixa de ser incômodo e vira risco real O artigo tem por base a Lei Lei 8.213/91 e CLT. Tem dor que começa pequena. Um desconforto no punho ao digitar, uma fisgada ao apertar ferramenta, uma sensação de “travamento” no polegar, um inchaço que aparece depois do turno. A pessoa
