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Leia nossos artigos e descubra se você está perdendo algum direito no trabalho. Informação simples e prática para trabalhadores.

nr 15 anexo 8

NR 15 anexo 8: vibração no trabalho, limites legais e quando dá direito ao adicional de insalubridade

Resumo objetivo O tremor que vai junto para casa e a sensação de que “ninguém vê” Tem trabalhador que chega do turno e percebe que a mão ainda vibra, mesmo segurando uma chave de casa. Outros sentem um formigamento persistente, como se os dedos estivessem “dormindo” por dentro. No volante, no guidão, no assento do […]

Artrite reumatoide é doença do trabalho

Artrite reumatoide como doença ocupacional: quando pode ser reconhecida, como comprovar e quais direitos podem surgir

resumo • Problema jurídico: dores, rigidez e limitações nas articulações podem tornar o trabalho inviável e levantar a dúvida sobre relação com a atividade.• Definição do tema: artrite reumatoide é doença autoimune e multifatorial, e o Direito só reconhece como ocupacional quando houver nexo causal ou concausal com o trabalho.• Solução possível: organizar provas médicas

labirintite como doença ocupacional

Labirintite como doença ocupacional: quando pode ser reconhecida, como comprovar e quais direitos podem surgir

resumo • Problema jurídico: crises de tontura e vertigem atrapalham o trabalho e levantam a dúvida sobre relação com o ambiente laboral.• Definição do tema: labirintite pode aparecer em listas oficiais de doenças relacionadas ao trabalho, mas o reconhecimento depende do nexo causal ou concausal no caso concreto.• Solução possível: organizar provas médicas e do

depressão como doença ocupacional

Depressão como doença ocupacional: quando o trabalho adoece, como comprovar e quais direitos podem surgir

resumo • Problema jurídico: a depressão pode ser desencadeada ou agravada por pressão, assédio, metas abusivas e ambiente inseguro.• Definição: “doença ocupacional” é aquela ligada ao trabalho (nexo causal ou concausal), com regras na Lei 8.213/91 e no NTEP (art. 21-A).• Solução possível: buscar reconhecimento do nexo no INSS e/ou na Justiça do Trabalho, com

Rescisão indireta por doença ocupacional

Rescisão indireta por doença ocupacional: quando o trabalho adoece e o empregado pode romper o contrato

Resumo objetivo • Problema jurídico: o trabalhador adoece em razão do trabalho, continua exposto ao risco e muitas vezes não sabe se precisa pedir demissão ou se pode responsabilizar a empresa.• Definição do tema: a rescisão indireta por doença ocupacional é a ruptura do contrato por culpa do empregador, quando a empresa comete falta grave

dispensa discriminatória por doença

Dispensa discriminatória por doença ocupacional: quando a demissão vira ilegal e o que você pode fazer

RESUMO • Problema jurídico: ser demitido quando a empresa sabe que você adoeceu por causa do trabalho.• Definição: Dispensa discriminatória é a demissão motivada (ou presumida) por doença grave/estigmatizante ou por condição de saúde.• Solução possível: reintegração, salários do período, indenização (inclusive em dobro em hipóteses da Lei 9.029/95) e danos morais.• Papel do advogado: