Resumo Objetivo Direitos na demissão sem justa causa: por que esse momento gera tanta dúvida Receber a notícia da dispensa já costuma ser difícil. Logo depois do impacto emocional, começam as contas, os planos interrompidos e uma sequência de perguntas que quase sempre vêm ao mesmo tempo: “fui demitido sem justa causa quais são meus […]
Resumo Objetivo Direitos de quem trabalha domingo e feriado: por que essa dúvida pesa tanto na vida real Imagine a cena: a escala do mês é afixada no mural, o nome do trabalhador aparece em dois domingos e em um feriado nacional, e logo vêm as perguntas que tiram o sossego. “Vou receber a mais?”
Resumo Objetivo Foi demitida e descobriu que estava grávida: por que essa notícia muda tudo no trabalho Foi demitida e descobriu que estava grávida. Em poucas palavras, essa é uma das situações mais delicadas do Direito do Trabalho, porque mistura medo financeiro, fragilidade emocional e a sensação de que o chão desapareceu de repente. Muitas
Resumo Objetivo CID M25.5 doença ocupacional no Direito do Trabalho: por que essa dúvida é tão frequente A expressão CID M25.5 doença ocupacional aparece com frequência porque muitos trabalhadores recebem atestados com esse código após começarem a sentir dores constantes em ombros, joelhos, punhos, mãos, quadris ou outras articulações. No CID-10 do DATASUS, M25.5 corresponde
Resumo Objetivo • O problema jurídico está em saber quando o diagnóstico de lúpus, somado às condições de trabalho, pode ser tratado como doença ocupacional e produzir efeitos trabalhistas e previdenciários.• O tema envolve a equiparação legal entre doença ocupacional e acidente do trabalho, desde que exista nexo causal ou concausal entre a atividade exercida
Resumo Objetivo Cisto de baker doença ocupacional: por que essa discussão exige cuidado A dúvida sobre cisto de baker doença ocupacional costuma surgir quando o trabalhador passa a sentir dor atrás do joelho, inchaço, rigidez ou dificuldade para permanecer muito tempo em pé, subir escadas, agachar ou carregar peso. Em muitos casos, a pessoa recebe
Resumo Objetivo Hérnia inguinal doença ocupacional: por que essa dúvida é tão importante A dúvida sobre hérnia inguinal doença ocupacional aparece com frequência entre trabalhadores que passam o dia levantando peso, empurrando cargas, puxando materiais, fazendo esforço abdominal intenso ou executando tarefas fisicamente desgastantes. Em setores como construção civil, logística, indústria, transporte, agronegócio e serviços
Resumo Objetivo Vibração doença ocupacional: por que esse tema merece atenção imediata A dúvida sobre vibração doença ocupacional é mais comum do que parece. Muitos trabalhadores passam anos operando marteletes, lixadeiras, compactadores, tratores, empilhadeiras, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas e outros equipamentos sem perceber que a vibração diária pode ultrapassar limites técnicos e provocar adoecimento progressivo.
Resumo objetivo • problema jurídico: muitos trabalhadores acreditam que todo motorista de ônibus recebe periculosidade automaticamente• definição do tema: a periculosidade depende de risco acentuado previsto em lei, regulamentação técnica e prova do caso• solução jurídica possível: analisar a atividade real, a NR-16, o laudo técnico e a jurisprudência aplicável• papel do advogado especialista: verificar
Resumo objetivo • problema jurídico: muitos trabalhadores não sabem quais regras especiais protegem o motorista profissional• definição do tema: direito do motorista reúne normas sobre jornada, descanso, segurança, remuneração e condições de trabalho• solução jurídica possível: analisar contrato, rotina real, controle de jornada e descumprimentos da empresa• papel do advogado especialista: identificar irregularidades, reunir provas
