Carlos Dias

o que é o FGTS

O que é o FGTS: entenda como funciona, quem tem direito e quando sacar

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos trabalhadores não sabem se o FGTS está sendo depositado corretamente, quando o valor pode ser sacado e o que fazer diante de falhas do empregador.• Definição do tema: o FGTS é um fundo formado por depósitos obrigatórios feitos pelo empregador em nome do trabalhador, como forma de proteção em […]

consignado CLT

Consignado CLT: o que é, como funciona e quais cuidados o trabalhador deve ter

Resumo objetivo • Problema jurídico: o trabalhador com carteira assinada muitas vezes busca crédito sem entender bem desconto em folha, margem consignável, garantias e riscos em caso de demissão.• Definição do tema: o consignado CLT é uma modalidade de empréstimo com desconto das parcelas diretamente na remuneração do empregado, dentro dos limites legais.• Solução jurídica

quem pede demissão recebe FGTS

Quem pede demissão recebe FGTS? Entenda o que fica na conta e o que pode ser sacado

Resumo Objetivo • A principal dúvida é se quem pede demissão recebe FGTS imediatamente na rescisão ou se o valor apenas permanece vinculado na conta do trabalhador.• Em termos simples, o FGTS é um depósito mensal feito pelo empregador em conta vinculada, mas o saque depende das hipóteses legais previstas para movimentação do saldo.• A

empresa pode obrigar hora extra

Empresa pode obrigar hora extra? Entenda os limites da CLT e o que fazer

Resumo Objetivo • O artigo explica quando empresa pode obrigar hora extra e quando essa cobrança passa a ser abusiva ou ilegal no contrato de trabalho.• Também mostra, de forma simples, como a CLT trata jornada, acordo de horas extras, banco de horas e situações urgentes.• A solução jurídica depende de analisar contrato, acordo individual,