Resumo objetivo • problema jurídico: muitos trabalhadores exercem direção e entrega sem saber se isso gera acúmulo de função• definição do tema: motorista entregador tem dupla função quando passa a exercer tarefas além da atividade compatível contratada, com possível desequilíbrio contratual• solução jurídica possível: analisar contrato, rotina real, norma coletiva e eventual alteração contratual prejudicial• […]
Resumo objetivo • problema jurídico: muitos trabalhadores não sabem quando a hora extra motorista é realmente devida e o que entra na jornada• definição do tema: hora extra motorista depende da jornada real, do controle de horário, dos intervalos e do tempo à disposição• solução jurídica possível: analisar escalas, rastreamento, tempo de espera, regime 12×36
Resumo objetivo • problema jurídico: muitos motoristas não sabem quando a jornada está regular e quando há excesso com direito a pagamento adicional• definição do tema: a jornada de trabalho de motorista tem regras próprias na CLT, no CTB e na legislação do motorista profissional• solução jurídica possível: analisar jornada real, controle de horário, pausas,
Resumo objetivo • problema jurídico: muitos trabalhadores não sabem qual é o limite legal da jornada e quando surgem horas extras• definição do tema: a jornada de trabalho do motorista de ônibus segue regras da CLT, da Lei do Motorista e do CTB• solução jurídica possível: analisar escala, intervalos, tempo de direção, descanso e controle
Resumo Objetivo bissinose doença ocupacional e a dúvida que muda o rumo do caso A expressão bissinose doença ocupacional costuma aparecer quando o trabalhador começa a perceber falta de ar, tosse, aperto no peito, chiado e piora respiratória relacionada ao ambiente fabril. Em contextos de contato contínuo com poeira de algodão, a discussão deixa de
Resumo objetivo • problema jurídico: muitos trabalhadores não sabem se dormir no caminhão é descanso válido ou tempo à disposição da empresa• definição do tema: o motorista que dorme no caminhão pode estar em repouso regular ou em situação que gere horas extras, prontidão ou indenização, conforme o caso• solução jurídica possível: analisar jornada, controle
Resumo objetivo • problema jurídico: muitos trabalhadores não sabem quando a atividade de motorista realmente gera adicional de periculosidade• definição do tema: a periculosidade depende de risco acentuado previsto em lei e na regulamentação trabalhista• solução jurídica possível: analisar a atividade real, o tipo de carga, a área de risco e a prova técnica do
Resumo Objetivo ascite plantar doença ocupacional e a dúvida que afeta a rotina do trabalhador A expressão Fascite plantar doença ocupacional costuma surgir quando a dor no pé deixa de ser um desconforto passageiro e começa a interferir na jornada, no deslocamento, na produtividade e até na permanência no emprego. Em funções com longos períodos
Resumo objetivo • problema jurídico: muitos trabalhadores acreditam que toda atividade de motorista gera adicional automaticamente• definição do tema: a insalubridade depende da exposição a agentes nocivos acima dos limites legais• solução jurídica possível: analisar a função real, o ambiente de trabalho e a necessidade de perícia técnica• papel do advogado especialista: orientar provas, calcular
Resumo Objetivo CID M51.1 doença ocupacional e a dúvida que realmente importa A expressão CID M51.1 doença ocupacional costuma aparecer quando a dor lombar deixa de ser apenas um desconforto e passa a limitar movimentos, reduzir a capacidade de trabalhar e gerar medo de afastamento ou dispensa. No contexto do Direito do Trabalho, a dúvida
