Maria Clara

Maria Clara Dias é editora e escritora do blog Advogados Carneiro, dedicada à criação, revisão e organização de conteúdos jurídicos com linguagem clara, acessível e objetiva. Seu trabalho consiste em transformar temas complexos do direito em textos informativos, úteis e fáceis de compreender para trabalhadores, empresas e leitores em geral.

autista no mercado de trabalho

Autista no mercado de trabalho: entenda direitos, lei de cotas, discriminação, adaptações no emprego e como agir com segurança.

Artigos, Jornada de trabalho

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas pessoas ainda não sabem quais direitos protegem o autista no mercado de trabalho na contratação, permanência e promoção.• Definição do tema: o debate envolve inclusão profissional, acessibilidade, combate à discriminação e deveres legais do empregador.• Solução jurídica possível: a legislação prevê proteção contra discriminação, ambiente acessível, igualdade de oportunidades […]

lei redução de carga horária autismo

Lei redução de carga horária autismo: o que o trabalhador realmente pode exigir

Jornada de trabalho, Artigos

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos trabalhadores pesquisam “lei redução de carga horária autismo” acreditando que existe uma regra única para todos, mas a resposta muda conforme o vínculo de trabalho.• Definição do tema: a discussão envolve a possibilidade de reduzir jornada para acompanhar filho ou dependente com TEA, sem perda salarial ou compensação.• Solução

Afastamento por doença do trabalho

Afastamento por doença do trabalho: quais direitos tenho?

Artigos, Doença do trabalho

Resumo objetivo • O afastamento por doença do trabalho pode gerar dúvida, medo de perder renda e receio de demissão quando a doença nasce ou se agrava pelas condições do serviço.• Pela Lei nº 8.213/1991, a doença profissional e a doença do trabalho podem ser equiparadas a acidente do trabalho, o que muda a proteção

Discopatia degenerativa é doença do trabalho

Discopatia degenerativa é doença do trabalho?

Artigos, Acidente de trabalho, Doença do trabalho

Resumo – Discopatia degenerativa é doença do trabalho • Problema jurídico: muitas pessoas convivem com dores na coluna, afastamentos e perda de rendimento sem saber se o trabalho agravou o quadro e se isso gera proteção legal.• Definição do tema: a discopatia degenerativa, sozinha, não é automaticamente doença ocupacional, mas pode ser reconhecida como doença

rescisão indireta por assédio moral

Rescisão indireta por assédio moral: quando o trabalhador pode romper o contrato sem perder direitos

Artigos, Assédio moral, Rescisão do contrato, Trabalhadora gestante

Resumo objetivo • Problema jurídico: o trabalhador submetido a humilhações, rigor excessivo e ambiente degradante muitas vezes não sabe se deve pedir demissão ou buscar uma saída juridicamente mais segura.• Definição do tema: a rescisão indireta por assédio moral é a ruptura do contrato motivada por falta grave do empregador, com fundamento no art. 483

o que caracteriza assédio moral

O que caracteriza assédio moral: critérios jurídicos, exemplos e diferenças entre modalidades

Artigos, Assédio moral

Resumo objetivo • Problema jurídico: humilhações repetidas, isolamento, desqualificação e perseguição no trabalho podem violar a dignidade e gerar danos relevantes.• Definição do tema: o que caracteriza assédio moral é o conjunto de condutas abusivas, humilhantes ou constrangedoras, capazes de degradar o ambiente laboral e atingir direitos fundamentais.• Solução jurídica possível: a análise do caso

o que é assédio moral

O que é assédio moral: entenda quando a conduta no trabalho viola sua dignidade

Artigos, Assédio moral

Resumo objetivo • Problema jurídico: humilhações repetidas, isolamento, cobranças abusivas e constrangimentos podem adoecer o trabalhador e violar direitos.• Definição do tema: o que é assédio moral envolve condutas abusivas reiteradas que atingem a dignidade, a saúde e o ambiente profissional.• Solução jurídica possível: dependendo do caso, pode haver denúncia interna, produção de provas, indenização,