resumo • Problema jurídico: muita gente passa o ano todo estagiando e, quando pede descanso, ouve que “estagiário não tem férias”.• Definição do tema: na prática, estagiário tem direito a férias no sentido de recesso previsto em lei, com regras próprias.• Solução possível: exigir o recesso de 30 dias (ou proporcional), preferencialmente nas férias escolares, […]
Resumo objetivo Introdução: quando a família quer “testar” e a trabalhadora quer “segurança” Dona Helena decidiu contratar uma doméstica para ajudar com a casa e com o pai idoso. Estava cansada, sem tempo, e queria alguém “de confiança”. A candidata, Patrícia, parecia perfeita: pontual, educada, experiente. Mas havia um medo silencioso dos dois lados. Helena
resumo objetivo • Problema jurídico: o empregado acidentado na experiência muitas vezes é desligado “por ser experiência”, sem orientação sobre estabilidade, CAT e INSS.• Definição do tema: empregado acidentado na experiência é o trabalhador que sofre acidente de trabalho durante contrato a termo e pode ter estabilidade provisória, conforme Lei 8.213/91 e entendimento do TST.•
Resumo objetivo Introdução: o dia em que o RH disse “você tem que cumprir aviso” e você travou Rafael entrou numa vaga simples, mas muito desejada. Carteira assinada, contrato de experiência de 45 dias. Ele queria ser efetivado, então aceitou tudo com espírito de “vou mostrar serviço”. No 30º dia, recebeu uma proposta melhor. Foi
resumo objetivo • Problema jurídico: muita gente acredita que qualquer fim de experiência gera benefício, e acaba tendo o pedido negado ou perdendo prazo.• Definição do tema: seguro desemprego contrato de experiência é a análise do direito ao Seguro-Desemprego quando o vínculo era de experiência, conforme dispensa sem justa causa e requisitos de tempo/parcelas.• Solução
Resumo rápido (para quem precisa entender antes de tudo) • Problema jurídico: muita gente assina a rescisão sem entender quais verbas rescisórias na experiência são obrigatórias e quando existe indenização por término antecipado.• Definição do tema: verbas rescisórias na experiência são os valores devidos quando o contrato de experiência termina no prazo ou é encerrado
Resumo rápido (para quem precisa entender antes de tudo) Quando o “teste” encontra um exame de farmácia: o choque de realidade Imagina a cena. Maria foi contratada como auxiliar administrativa, com contrato de experiência de 90 dias. Ela estava feliz: depois de um tempo desempregada, aquele emprego parecia o começo de um período mais estável.
resumo objetivo • Problema jurídico: a demissão no contrato de experiência gera muita confusão sobre aviso-prévio, FGTS, multa, seguro-desemprego e cálculo das verbas.• Definição do tema: demissão no contrato de experiência é o fim do vínculo durante ou ao final do período de teste previsto na CLT, com regras específicas conforme o tipo de rescisão.•
Resumo objetivo Introdução: quando a prorrogação do contrato de experiência vira uma “corda bamba invisível” João foi contratado com um contrato de experiência de 45 dias. Saiu da entrevista com a sensação de que aquela vaga era a oportunidade que ele precisava. Trabalhou, aprendeu rápido, criou vínculo com a equipe. Na véspera de terminar o
Resumo objetivo do artigo Introdução: quando o “vamos encerrar antes” pega você de surpresa Ana tinha acabado de conseguir um emprego depois de meses procurando. Carteira assinada, contrato de experiência de 90 dias e aquela sensação de recomeço. Ela se esforçava, chegava cedo, aprendia tudo correndo. Faltando três semanas para terminar o período, foi chamada
