Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos trabalhadores pesquisam “lei redução de carga horária autismo” acreditando que existe uma regra única para todos, mas a resposta muda conforme o vínculo de trabalho.• Definição do tema: a discussão envolve a possibilidade de reduzir jornada para acompanhar filho ou dependente com TEA, sem perda salarial ou compensação.• Solução […]
Resumo objetivo quando a dor deixa de ser rotina e vira um problema jurídico Marcos trabalha em um centro de distribuição e, há meses, sai do expediente com queimação no pescoço, ombro travado e formigamento no braço direito. No começo, ele achou que era apenas cansaço. Depois, a dor passou a acordá-lo de madrugada, a
Resumo objetivo • O afastamento por doença do trabalho pode gerar dúvida, medo de perder renda e receio de demissão quando a doença nasce ou se agrava pelas condições do serviço.• Pela Lei nº 8.213/1991, a doença profissional e a doença do trabalho podem ser equiparadas a acidente do trabalho, o que muda a proteção
Resumo – Discopatia degenerativa é doença do trabalho • Problema jurídico: muitas pessoas convivem com dores na coluna, afastamentos e perda de rendimento sem saber se o trabalho agravou o quadro e se isso gera proteção legal.• Definição do tema: a discopatia degenerativa, sozinha, não é automaticamente doença ocupacional, mas pode ser reconhecida como doença
Resumo objetivo • Problema jurídico: o trabalhador pode sofrer humilhação não só da chefia, mas também do grupo, o que intensifica o isolamento e o dano emocional.• Definição do tema: assédio moral misto ocorre quando há combinação de duas ou mais modalidades de assédio, especialmente o vertical e o horizontal, atingindo a mesma vítima.• Solução
Resumo objetivo • Problema jurídico: quem sofre humilhação, perseguição, exposição vexatória ou cobrança degradante no emprego quase sempre quer saber se tem direito a indenização e qual pode ser o valor.• Definição do tema: assédio moral indenização envolve a reparação do dano extrapatrimonial causado por práticas abusivas que atingem honra, imagem, saúde, autoestima e dignidade
Resumo objetivo • Problema jurídico: o trabalhador submetido a humilhações, rigor excessivo e ambiente degradante muitas vezes não sabe se deve pedir demissão ou buscar uma saída juridicamente mais segura.• Definição do tema: a rescisão indireta por assédio moral é a ruptura do contrato motivada por falta grave do empregador, com fundamento no art. 483
Resumo objetivo • Problema jurídico: humilhações repetidas, isolamento, desqualificação e perseguição no trabalho podem violar a dignidade e gerar danos relevantes.• Definição do tema: o que caracteriza assédio moral é o conjunto de condutas abusivas, humilhantes ou constrangedoras, capazes de degradar o ambiente laboral e atingir direitos fundamentais.• Solução jurídica possível: a análise do caso
Resumo objetivo • Problema jurídico: humilhações repetidas, isolamento, cobranças abusivas e exposição pública podem violar a dignidade do trabalhador e comprometer sua saúde.• Definição do tema: assédio moral no ambiente de trabalho envolve práticas abusivas, humilhantes ou constrangedoras, de ocorrência única ou repetida, capazes de causar dano e degradar o meio ambiente laboral.• Solução jurídica
Resumo objetivo • Problema jurídico: humilhações repetidas, isolamento, cobranças abusivas e constrangimentos podem adoecer o trabalhador e violar direitos.• Definição do tema: o que é assédio moral envolve condutas abusivas reiteradas que atingem a dignidade, a saúde e o ambiente profissional.• Solução jurídica possível: dependendo do caso, pode haver denúncia interna, produção de provas, indenização,
