Resumo – Câncer é doença ocupacional Câncer é doença ocupacional no Direito do Trabalho: o que a lei realmente exige A base para a confecção do artigo encontra-se na Lei 8.213/91 e CLT. Dizer que Câncer é doença ocupacional não é uma frase de impacto. No Direito Trabalhista e Previdenciário, isso tem um sentido técnico: […]
Resumo – Tuberculose doença do trabalho • Problema jurídico: pegar tuberculose e não saber se é Tuberculose doença do trabalho nem quais direitos existem.• Definição do tema: Tuberculose doença do trabalho é o enquadramento da tuberculose como acidente do trabalho, quando há nexo com as condições do serviço.• Solução possível: reconhecer o nexo, pedir benefício
Resumo objetivo quando a dor deixa de ser incômodo e vira risco real O artigo tem por base a Lei Lei 8.213/91 e CLT. Tem dor que começa pequena. Um desconforto no punho ao digitar, uma fisgada ao apertar ferramenta, uma sensação de “travamento” no polegar, um inchaço que aparece depois do turno. A pessoa
Resumo objetivo Quando o corpo “avisa” antes do RH reconhecer Você entra na campânula, sente o ouvido estalar e a pressão apertar o peito. No túnel pressurizado, o barulho do compressor vira fundo musical do turno. Na volta, a descompressão exige paciência, mas a obra tem pressa. No mergulho, a água é escura, o serviço
Resumo objetivo a dor que começa pequena e vira insegurança O artigo tem por base a Lei 8.213/91 e CLT. Para muita gente, a história é parecida: no começo é um incômodo no ombro, no cotovelo, no punho ou no tornozelo. Depois vira dor ao levantar o braço, formigamento, perda de força, dificuldade para segurar
Resumo objetivo Uma cena realista: quando o “normal” do trabalho parece perigoso demais Você veste o avental de chumbo, encaixa o protetor de tireoide e entra na sala. O plantão está cheio, o ritmo acelera, e a equipe se acostuma a ouvir: “é rápido, é só mais um exame”. No fim do dia, bate aquela
RESUMO – condropatia patelar doença ocupacional • Problema jurídico: dor no joelho, afastamentos e risco de demissão sem proteção quando a lesão tem ligação com o trabalho.• Definição do tema: condropatia patelar pode ser enquadrada como acidente do trabalho (doença ocupacional) quando há nexo causal ou concausal.• Solução possível: provar o nexo, buscar reconhecimento previdenciário
Resumo objetivo • Problema jurídico: muita gente quer abrir MEI sem perder o emprego CLT, mas teme justa causa, conflito com a empresa e perda de benefícios.• Definição do tema: é a possibilidade de manter carteira assinada e, ao mesmo tempo, ter um CNPJ como Microempreendedor Individual.• Solução possível: dá para conciliar, desde que respeite
Resumo objetivo Uma cena comum (e bem humana) antes de falar de norma Você chega cedo. O galpão ainda está meio “apagado”, a luz falha em pontos do corredor, e a tarefa exige atenção: separar itens, ler etiquetas pequenas, conferir códigos, desviar de pallets. No fim do turno, vem a dor de cabeça, a vista
RESUMO – lombalgia doença do trabalho • Problema jurídico: a lombalgia pode reduzir sua capacidade e, mesmo assim, ser tratada como “problema comum”, sem proteção.• Definição do tema: Lombalgia doença do trabalho é a dor lombar ligada ao trabalho por nexo causal ou concausal.• Solução possível: comprovar o nexo, buscar o enquadramento correto no INSS
