Doença do trabalho

Condropatia patelar doença ocupacional

Condropatia patelar doença ocupacional: quando o joelho adoece por causa do trabalho e o que a lei garante

RESUMO – condropatia patelar doença ocupacional • Problema jurídico: dor no joelho, afastamentos e risco de demissão sem proteção quando a lesão tem ligação com o trabalho.• Definição do tema: condropatia patelar pode ser enquadrada como acidente do trabalho (doença ocupacional) quando há nexo causal ou concausal.• Solução possível: provar o nexo, buscar reconhecimento previdenciário

Artrite reumatoide é doença do trabalho

Artrite reumatoide como doença ocupacional: quando pode ser reconhecida, como comprovar e quais direitos podem surgir

resumo • Problema jurídico: dores, rigidez e limitações nas articulações podem tornar o trabalho inviável e levantar a dúvida sobre relação com a atividade.• Definição do tema: artrite reumatoide é doença autoimune e multifatorial, e o Direito só reconhece como ocupacional quando houver nexo causal ou concausal com o trabalho.• Solução possível: organizar provas médicas

labirintite como doença ocupacional

Labirintite como doença ocupacional: quando pode ser reconhecida, como comprovar e quais direitos podem surgir

resumo • Problema jurídico: crises de tontura e vertigem atrapalham o trabalho e levantam a dúvida sobre relação com o ambiente laboral.• Definição do tema: labirintite pode aparecer em listas oficiais de doenças relacionadas ao trabalho, mas o reconhecimento depende do nexo causal ou concausal no caso concreto.• Solução possível: organizar provas médicas e do

depressão como doença ocupacional

Depressão como doença ocupacional: quando o trabalho adoece, como comprovar e quais direitos podem surgir

resumo • Problema jurídico: a depressão pode ser desencadeada ou agravada por pressão, assédio, metas abusivas e ambiente inseguro.• Definição: “doença ocupacional” é aquela ligada ao trabalho (nexo causal ou concausal), com regras na Lei 8.213/91 e no NTEP (art. 21-A).• Solução possível: buscar reconhecimento do nexo no INSS e/ou na Justiça do Trabalho, com

rescisão indireta por doença ocupacional

Rescisão indireta por doença ocupacional: quando o trabalhador pode “romper o contrato” com direitos de dispensa sem justa causa

RESUMO • Problema jurídico: adoecer pelo trabalho e a empresa ignorar laudos, restrições, ergonomia ou segurança, tornando o vínculo insustentável.• Definição do tema: Rescisão indireta é a “justa causa do empregador”, prevista no art. 483 da CLT, quando há falta grave patronal.• Solução possível: ação trabalhista para reconhecer a Rescisão indireta e receber verbas como

dispensa discriminatória por doença

Dispensa discriminatória por doença ocupacional: quando a demissão vira ilegal e o que você pode fazer

RESUMO • Problema jurídico: ser demitido quando a empresa sabe que você adoeceu por causa do trabalho.• Definição: Dispensa discriminatória é a demissão motivada (ou presumida) por doença grave/estigmatizante ou por condição de saúde.• Solução possível: reintegração, salários do período, indenização (inclusive em dobro em hipóteses da Lei 9.029/95) e danos morais.• Papel do advogado: