RESUMO – LER Doença ocupacional quando a dor vira medo — e o medo vira silêncio Os fundamentos deste artigo encontram-se na Lei 8.213/91, CLT e Consituição Federal. Você começa a sentir formigamento, dor no punho, no ombro, no pescoço. No início, parece “cansaço”. Depois, vira uma dificuldade real para trabalhar, dormir, dirigir, cuidar da […]
resumo • Problema jurídico: dores, rigidez e limitações nas articulações podem tornar o trabalho inviável e levantar a dúvida sobre relação com a atividade.• Definição do tema: artrite reumatoide é doença autoimune e multifatorial, e o Direito só reconhece como ocupacional quando houver nexo causal ou concausal com o trabalho.• Solução possível: organizar provas médicas
resumo • Problema jurídico: crises de tontura e vertigem atrapalham o trabalho e levantam a dúvida sobre relação com o ambiente laboral.• Definição do tema: labirintite pode aparecer em listas oficiais de doenças relacionadas ao trabalho, mas o reconhecimento depende do nexo causal ou concausal no caso concreto.• Solução possível: organizar provas médicas e do
resumo • Problema jurídico: a depressão pode ser desencadeada ou agravada por pressão, assédio, metas abusivas e ambiente inseguro.• Definição: “doença ocupacional” é aquela ligada ao trabalho (nexo causal ou concausal), com regras na Lei 8.213/91 e no NTEP (art. 21-A).• Solução possível: buscar reconhecimento do nexo no INSS e/ou na Justiça do Trabalho, com
Resumo objetivo • Problema jurídico: o trabalhador adoece em razão do trabalho, continua exposto ao risco e muitas vezes não sabe se precisa pedir demissão ou se pode responsabilizar a empresa.• Definição do tema: a rescisão indireta por doença ocupacional é a ruptura do contrato por culpa do empregador, quando a empresa comete falta grave
RESUMO • Problema jurídico: ser demitido quando a empresa sabe que você adoeceu por causa do trabalho.• Definição: Dispensa discriminatória é a demissão motivada (ou presumida) por doença grave/estigmatizante ou por condição de saúde.• Solução possível: reintegração, salários do período, indenização (inclusive em dobro em hipóteses da Lei 9.029/95) e danos morais.• Papel do advogado:
RESUMO – Auxílio acidente por doença ocupacional quando o atestado acaba, mas o corpo não volta ao que era Tem um tipo de retorno ao trabalho que parece vitória… até você perceber que não é. Você passou por tratamento, fisioterapia, exames, talvez cirurgia. Te deram alta do benefício por incapacidade temporária (o antigo “auxílio-doença”). Volta
RESUMO o ombro “falha” primeiro, a vida muda depois O artigo têm por base a Lei 8.213/91, Decreto nº 3.048/99 e CLT. Quem nunca trabalhou com o braço levantado por tempo demais talvez não imagine como o ombro pode virar o centro da vida. No começo, a dor parece passageira: uma fisgada ao pegar uma
resumo a poeira que ninguém vê… até que o pulmão cobra a conta O artigo é baseado na Lei nº 8.213/1991, Decreto nº 3.048/1999 e NR-15. Em muitos trabalhos, a poeira faz parte do cenário: cortar, lixar, furar, perfurar rocha, polir pedra, jatear, preparar concreto, mexer com areia, cerâmica, mineração. No começo, parece “normal”. O
RESUMO Uma história que quase ninguém percebe no começo O artigo encontra fundamento no Decreto-Lei nº 5.452/43 e Lei nº 8.213/91. Você trabalha em ambiente barulhento há anos. Máquinas, compressor, serra, prensa, empilhadeira, martelete… No fim do expediente, fica aquele zumbido. No início, passa. Depois, começa a pedir para repetirem as frases. A TV fica
