Resumo objetivo Quando a notificação do PAD chega até você Para muitos servidores públicos, a rotina de trabalho segue previsível: bater ponto, cumprir metas, atender ao público, entregar relatórios. Até que, um dia, chega uma notificação com número de processo e prazo para apresentar defesa. É nesse momento que boa parte dos servidores ouve, de […]
Resumo objetivo Introdução São sete e meia da manhã quando Fernanda Rocha, professora efetiva de uma escola estadual no interior de Minas Gerais, recebe um comunicado da secretaria de educação sobre uma possível redução na carga horária da rede. Ela leciona há oito anos, já passou pelo estágio probatório e sempre acreditou que sua estabilidade
Marcos trabalha há dois anos como técnico administrativo em um hospital público municipal. Passou no concurso, tomou posse, mas ainda não sabe ao certo quando deixa de poder ser exonerado sem motivo. Essa dúvida é comum entre professores, agentes de saúde e auditores fiscais que confundem os próprios direitos com os de colegas efetivos. Em
O teto salarial do servidor público é o valor máximo que qualquer remuneração pública pode atingir no Brasil. Esse limite corresponde ao subsídio de ministro do STF, hoje em R$ 46.366,19. Estados e municípios podem ter subtetos próprios, geralmente ligados ao salário de governador ou prefeito. Verbas indenizatórias não entram na conta do teto salarial
A licença capacitação servidor público está prevista no art. 87 da Lei 8.112/1990. O servidor efetivo tem direito a até 3 meses de afastamento a cada 5 anos de efetivo exercício. A licença capacitação servidor público é remunerada de forma integral, com gratificações e comissões mantidas. O requerimento é feito hoje pelo SouGov.br, com antecedência
Ana passou dois anos estudando para o concurso de enfermagem e, três meses depois de tomar posse, recebeu um convite inesperado: assumir outro cargo público, em um posto de saúde estadual, com carga horária diferente. A dúvida veio na hora, ela podia aceitar sem perder o primeiro cargo? Essa cena se repete todos os dias
