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Leia nossos artigos e descubra se você está perdendo algum direito no trabalho. Informação simples e prática para trabalhadores.

labirintite como doença ocupacional

Labirintite como doença ocupacional: quando pode ser reconhecida, como comprovar e quais direitos podem surgir

resumo • Problema jurídico: crises de tontura e vertigem atrapalham o trabalho e levantam a dúvida sobre relação com o ambiente laboral.• Definição do tema: labirintite pode aparecer em listas oficiais de doenças relacionadas ao trabalho, mas o reconhecimento depende do nexo causal ou concausal no caso concreto.• Solução possível: organizar provas médicas e do

depressão como doença ocupacional

Depressão como doença ocupacional: quando o trabalho adoece, como comprovar e quais direitos podem surgir

resumo • Problema jurídico: a depressão pode ser desencadeada ou agravada por pressão, assédio, metas abusivas e ambiente inseguro.• Definição: “doença ocupacional” é aquela ligada ao trabalho (nexo causal ou concausal), com regras na Lei 8.213/91 e no NTEP (art. 21-A).• Solução possível: buscar reconhecimento do nexo no INSS e/ou na Justiça do Trabalho, com

rescisão indireta por doença ocupacional

Rescisão indireta por doença ocupacional: quando o trabalhador pode “romper o contrato” com direitos de dispensa sem justa causa

RESUMO • Problema jurídico: adoecer pelo trabalho e a empresa ignorar laudos, restrições, ergonomia ou segurança, tornando o vínculo insustentável.• Definição do tema: Rescisão indireta é a “justa causa do empregador”, prevista no art. 483 da CLT, quando há falta grave patronal.• Solução possível: ação trabalhista para reconhecer a Rescisão indireta e receber verbas como

dispensa discriminatória por doença

Dispensa discriminatória por doença ocupacional: quando a demissão vira ilegal e o que você pode fazer

RESUMO • Problema jurídico: ser demitido quando a empresa sabe que você adoeceu por causa do trabalho.• Definição: Dispensa discriminatória é a demissão motivada (ou presumida) por doença grave/estigmatizante ou por condição de saúde.• Solução possível: reintegração, salários do período, indenização (inclusive em dobro em hipóteses da Lei 9.029/95) e danos morais.• Papel do advogado:

Auxílio acidente por doença ocupacional

Auxílio acidente por doença ocupacional: entenda quando a sequela do trabalho vira direito no INSS

RESUMO – Auxílio acidente por doença ocupacional quando o atestado acaba, mas o corpo não volta ao que era Tem um tipo de retorno ao trabalho que parece vitória… até você perceber que não é. Você passou por tratamento, fisioterapia, exames, talvez cirurgia. Te deram alta do benefício por incapacidade temporária (o antigo “auxílio-doença”). Volta