resumo • Problema jurídico: dor lombar (CID M54.5) pode levar a afastamento, demissão e perda de renda, e nem sempre o trabalhador sabe se tem direitos.• Definição do tema: Cid m54.5 é a classificação usada em laudos/atestados para dor lombar baixa; pode ser reconhecida como doença ocupacional quando há nexo (ou concausa) com o trabalho.•
Resumo objetivo Quando a rotina “normal” começa a doer e o holerite não acompanha Tem trabalhador que só percebe o peso do ambiente quando o corpo começa a cobrar. Primeiro, o zumbido no ouvido ao chegar em casa. Depois, a dor de cabeça no calor do galpão. Ou aquela ardência no nariz quando a limpeza
resumo • Problema jurídico: trabalhador adoece por causa do trabalho e não sabe se tem direito à indenização• Definição do tema: quando a doença ocupacional gera indenização e danos morais• Solução possível: prova do nexo (inclusive concausa), perícia e pedido correto na Justiça do Trabalho• Papel do advogado: organizar provas, formular pedidos e sustentar a
Resumo objetivo • Problema jurídico: trabalhar exposto a risco biológico e não receber o adicional de insalubridade.• Definição do tema: a NR 15 anexo 14 lista atividades com agentes biológicos e define grau de insalubridade.• Solução possível: comprovar o contato permanente e pedir pagamento correto (inclusive retroativos), com prova técnica.• Papel do advogado: organizar documentos,
O que significa doença ocupacional: entenda de forma simples e jurídica RESUMO • Problema do leitor: dúvidas sobre o significado de doença ocupacional• Definição do tema: conceito legal e diferenciação com doença do trabalho• Solução: direitos garantidos, como provar e o que a Justiça reconhece• Papel do advogado: orientar estrategicamente na defesa dos direitos quando
Doença do trabalho: o que é e quais são os direitos do trabalhador Resumo • Problema jurídico: trabalhadores adoecem por causa do trabalho e não sabem se têm direitos• Definição do tema: o que é doença do trabalho segundo a lei brasileira• Solução possível: reconhecimento legal, benefícios e indenizações• Papel do advogado: orientar, comprovar o
resumo • Problema jurídico: muitos trabalhadores descobrem mudanças em seus direitos sem entender se o acordo coletivo é válido ou abusivo.• Definição do tema: o acordo coletivo é um instrumento de negociação entre sindicato e empresa que pode alterar condições de trabalho.• Solução jurídica possível: a lei e a jurisprudência impõem limites claros ao que
RESUMO • Problema jurídico: muitos trabalhadores acumulam horas sem receber, sem clareza sobre prazos e limites.• Definição do tema: banco de horas é um sistema de compensação de jornada em vez de pagamento de horas extras.• Solução possível: a lei impõe regras rígidas, prazos e formas válidas de compensação.• Papel do advogado: analisar abusos, nulidades
RESUMO • Problema jurídico: jornadas extensas e escalas exaustivas afetam saúde, vida familiar e direitos do trabalhador.• Definição do tema: jornada de trabalho é o tempo diário e semanal que o empregado fica à disposição do empregador.• Solução possível: a lei impõe limites, descansos obrigatórios e regras específicas para escalas como a 6×1.• Papel do
resumo • Problema jurídico: a perda do emprego gera insegurança financeira imediata e muitas dúvidas sobre direitos.• Definição do tema: o seguro-desemprego é um benefício trabalhista pago ao trabalhador dispensado sem justa causa.• Solução possível: cumprir corretamente os requisitos legais e realizar o pedido dentro do prazo evita indeferimentos.• Papel do advogado: o profissional do
