Introdução A reintegração de servidor público após demissão é possível quando o ato de desligamento tem vício de legalidade, como falha no PAD ou ausência de ampla defesa. O processo de reintegração de servidor público após demissão pode ocorrer na via administrativa, por revisão do próprio órgão, ou na via judicial, por meio de ação […]
Resumo objetivo Introdução Carlos trabalha há um ano e sete meses como auxiliar administrativo em uma prefeitura do interior. Certa manhã, recebe um comunicado: seu cargo foi declarado vago por exoneração. Ele não cometeu falta grave nem respondeu a processo disciplinar, mas já teme que isso manche sua carreira. Essa confusão é comum. Boa parte
Resumo objetivo Introdução Patrícia trabalha há quatro anos como analista administrativa em uma prefeitura do interior. Numa sexta-feira, ouviu um colega comentar que a gestão estudava cortar despesas e reduzir o quadro de pessoal. Naquela noite, pesquisou se podia perder o cargo de uma hora para outra, como já tinha visto acontecer com um primo
A calculadora de seguro-desemprego permite fazer uma estimativa do valor de cada parcela, da quantidade de parcelas e do total que o trabalhador poderá receber após uma demissão sem justa causa. Para fazer a simulação, basta informar os salários recebidos antes da demissão, indicar quantas vezes você já solicitou o benefício e informar o período
Resumo objetivo Introdução Paulo tinha acabado de tomar posse como analista em uma prefeitura do interior quando um colega mais experiente comentou, meio de brincadeira: aproveita, porque você ainda pode ser mandado embora sem processo nenhum. A frase ficou martelando. Paulo passou no concurso, assinou o termo de posse, comemorou com a família, mas, na
Resumo objetivo Introdução Marta trabalha há doze anos como auxiliar administrativa em uma prefeitura do interior. Depois que um novo secretário assumiu a pasta, ela passou a ser excluída das reuniões de equipe. Suas atribuições foram transferidas para colegas mais jovens, sem explicação formal. O computador da sua sala foi retirado “para manutenção” e nunca
Resumo objetivo Introdução Marcos trabalha há quatro anos em uma autarquia municipal responsável pela gestão de trânsito. Ele passou em concurso público, assinou um contrato e recebe contracheque todo mês, como qualquer outro servidor. Por muito tempo, acreditou ter estabilidade garantida, igual a colegas mais antigos do mesmo órgão. Essa é uma das regime estatutário
Resumo objetivo Introdução Fernanda Azevedo é analista administrativa em uma autarquia federal há seis anos. Passou em concurso, cumpriu o estágio probatório e hoje tem estabilidade no cargo. Numa manhã comum, no ônibus, ela vê uma notícia com o título “fim da estabilidade do servidor” circulando em um grupo de colegas. O estômago aperta: ela
Resumo objetivo Quando a notificação do PAD chega até você Para muitos servidores públicos, a rotina de trabalho segue previsível: bater ponto, cumprir metas, atender ao público, entregar relatórios. Até que, um dia, chega uma notificação com número de processo e prazo para apresentar defesa. É nesse momento que boa parte dos servidores ouve, de
Resumo objetivo Introdução São sete e meia da manhã quando Fernanda Rocha, professora efetiva de uma escola estadual no interior de Minas Gerais, recebe um comunicado da secretaria de educação sobre uma possível redução na carga horária da rede. Ela leciona há oito anos, já passou pelo estágio probatório e sempre acreditou que sua estabilidade
