Resumo objetivo • Problema jurídico: o trabalhador submetido a humilhações, rigor excessivo e ambiente degradante muitas vezes não sabe se deve pedir demissão ou buscar uma saída juridicamente mais segura.• Definição do tema: a rescisão indireta por assédio moral é a ruptura do contrato motivada por falta grave do empregador, com fundamento no art. 483 […]
Resumo objetivo • Problema jurídico: humilhações repetidas, isolamento, desqualificação e perseguição no trabalho podem violar a dignidade e gerar danos relevantes.• Definição do tema: o que caracteriza assédio moral é o conjunto de condutas abusivas, humilhantes ou constrangedoras, capazes de degradar o ambiente laboral e atingir direitos fundamentais.• Solução jurídica possível: a análise do caso
Resumo objetivo • Problema jurídico: humilhações repetidas, isolamento, cobranças abusivas e constrangimentos podem adoecer o trabalhador e violar direitos.• Definição do tema: o que é assédio moral envolve condutas abusivas reiteradas que atingem a dignidade, a saúde e o ambiente profissional.• Solução jurídica possível: dependendo do caso, pode haver denúncia interna, produção de provas, indenização,
Resumo objetivo Se você já sentiu que “perdeu” dias, você não está sozinho A dúvida “férias conta sábado e domingo?” geralmente aparece do mesmo jeito: você fecha as contas do mês, escolhe a data da viagem, combina com a família… e quando olha de novo, percebe que os dias não “batem”. O sentimento costuma ser
Resumo objetivo Por que férias proporcionais viram dúvida justamente no pior momento? A rescisão já é, por si só, um lugar emocionalmente difícil: você está lidando com mudança, medo, contas e incerteza. E é nesse exato contexto que aparece uma das frases mais confusas do mundo trabalhista: “tem férias proporcionais no acerto”. O problema é
Resumo objetivo (para quem tem pressa) • Problema jurídico: quem busca trabalhar embarcado ou já atua no mar muitas vezes convive com jornada intensa, confinamento, riscos operacionais e dúvidas sobre folgas, horas extras, adicionais e condições de segurança.• Definição do tema: trabalhar embarcado é exercer atividade profissional em plataformas de petróleo e outras instalações offshore,
Resumo objetivo Quando a “férias compulsória” chega como susto e não como descanso Ser avisado de última hora que você “vai sair de férias” pode parecer, à primeira vista, uma boa notícia. Mas, quando vem do jeito errado, a sensação real é outra: insegurança, medo de perder planejamento, e aquela dúvida que aperta o peito:
Resumo objetivo • Problema jurídico: o abono pode virar pressão (“venda 10 dias”) e reduzir seu descanso, além de gerar erros de pagamento e conflitos.• Definição do tema: abono pecuniário de férias é a conversão de até 1/3 das férias em dinheiro, por opção do empregado.• Solução possível: solicitar no prazo, respeitar o limite de
Resumo objetivo • Problema jurídico: o pagamento das férias fora do prazo ou calculado errado gera insegurança financeira e pode abrir disputa trabalhista.• Definição do tema: pagamento das férias é a remuneração do período de descanso, com 1/3 constitucional, paga dentro de prazo legal.• Solução possível: conferir datas, rubricas, médias e adicionais; exigir regularização formal;
Resumo objetivo • Problema jurídico: dividir férias “do jeito que a empresa quer” pode gerar perda de descanso real, conflitos e até passivo trabalhista.• Definição do tema: férias fracionadas são a divisão das férias em períodos menores, dentro de regras legais.• Solução possível: fracionar com concordância, mínimos de dias, aviso e pagamento corretos, tudo formalizado.•
