Carlos Dias

Aposentadoria por doença ocupacional

Aposentadoria por doença ocupacional: quem tem direito, como funciona e quais cuidados tomar

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos trabalhadores adoecem por causa do serviço, mas não sabem quando esse quadro pode gerar benefício previdenciário, estabilidade no emprego e indenização.• Definição do tema: aposentadoria por doença ocupacional é a expressão mais usada nas buscas para descrever a incapacidade permanente causada por doença profissional ou doença do trabalho.• Solução […]

Estabilidade doença ocupacional

Estabilidade doença ocupacional: quando ela existe, quais são os requisitos e como proteger seus direitos

Resumo Objetivo Estabilidade doença ocupacional: por que essa dúvida afeta tanto a vida do trabalhador A expressão estabilidade doença ocupacional costuma aparecer em um momento de grande desgaste físico e emocional. O trabalhador já está lidando com dor, limitação funcional, insegurança sobre o futuro e, muitas vezes, medo de voltar para um ambiente que contribuiu

epi para motorista

EPI para motorista: quais equipamentos podem ser exigidos e quando a empresa deve fornecer

Resumo objetivo • problema jurídico: muitos trabalhadores não sabem se toda função de motorista exige EPI e quais itens a empresa deve fornecer• definição do tema: EPI para motorista é o equipamento de proteção individual selecionado conforme os riscos ocupacionais reais da atividade• solução jurídica possível: analisar os riscos do trabalho, o PGR, a NR-6

autista no mercado de trabalho

Autista no mercado de trabalho: entenda direitos, lei de cotas, discriminação, adaptações no emprego e como agir com segurança.

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas pessoas ainda não sabem quais direitos protegem o autista no mercado de trabalho na contratação, permanência e promoção.• Definição do tema: o debate envolve inclusão profissional, acessibilidade, combate à discriminação e deveres legais do empregador.• Solução jurídica possível: a legislação prevê proteção contra discriminação, ambiente acessível, igualdade de oportunidades

lei redução de carga horária autismo

Lei redução de carga horária autismo: o que o trabalhador realmente pode exigir

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos trabalhadores pesquisam “lei redução de carga horária autismo” acreditando que existe uma regra única para todos, mas a resposta muda conforme o vínculo de trabalho.• Definição do tema: a discussão envolve a possibilidade de reduzir jornada para acompanhar filho ou dependente com TEA, sem perda salarial ou compensação.• Solução

Afastamento por doença do trabalho

Afastamento por doença do trabalho: quais direitos tenho?

Resumo objetivo • O afastamento por doença do trabalho pode gerar dúvida, medo de perder renda e receio de demissão quando a doença nasce ou se agrava pelas condições do serviço.• Pela Lei nº 8.213/1991, a doença profissional e a doença do trabalho podem ser equiparadas a acidente do trabalho, o que muda a proteção