Resumo objetivo • Problema jurídico: o trabalhador submetido a humilhações, rigor excessivo e ambiente degradante muitas vezes não sabe se deve pedir demissão ou buscar uma saída juridicamente mais segura.• Definição do tema: a rescisão indireta por assédio moral é a ruptura do contrato motivada por falta grave do empregador, com fundamento no art. 483 […]
Resumo objetivo (para quem tem pressa) • Problema jurídico: quem busca trabalhar embarcado ou já atua no mar muitas vezes convive com jornada intensa, confinamento, riscos operacionais e dúvidas sobre folgas, horas extras, adicionais e condições de segurança.• Definição do tema: trabalhar embarcado é exercer atividade profissional em plataformas de petróleo e outras instalações offshore,
RESUMO • Problema jurídico: adoecer pelo trabalho e a empresa ignorar laudos, restrições, ergonomia ou segurança, tornando o vínculo insustentável.• Definição do tema: Rescisão indireta é a “justa causa do empregador”, prevista no art. 483 da CLT, quando há falta grave patronal.• Solução possível: ação trabalhista para reconhecer a Rescisão indireta e receber verbas como
RESUMO • Problema jurídico: ser demitido quando a empresa sabe que você adoeceu por causa do trabalho.• Definição: Dispensa discriminatória é a demissão motivada (ou presumida) por doença grave/estigmatizante ou por condição de saúde.• Solução possível: reintegração, salários do período, indenização (inclusive em dobro em hipóteses da Lei 9.029/95) e danos morais.• Papel do advogado:
Resumo objetivo – leitura rápida • Problema jurídico: o trabalhador é dispensado por justa causa durante o contrato de experiência e não entende se isso é legal ou abusivo.• Definição do tema: a justa causa no contrato de experiência segue regras específicas da CLT e não pode ser aplicada de forma automática.• Solução jurídica possível:
Resumo objetivo do artigo: • Problema jurídico: Muitos trabalhadores acreditam que, no contrato de experiência, não existe acerto nem verbas rescisórias.• Definição do tema: O contrato de experiência é um contrato por prazo determinado, com regras próprias de encerramento.• Solução possível: A lei garante acerto e pagamento de verbas rescisórias, mesmo na experiência.• Papel do
Resumo objetivo Introdução: o dia em que a rescisão virou um “desconto” que ninguém explicou Camila começou empolgada. Depois de meses procurando, conseguiu vaga com carteira assinada e contrato de experiência de 90 dias. No início, tudo parecia encaixar: equipe boa, rotina intensa, e aquela esperança de ser efetivada. Só que no 50º dia veio
Resumo rápido (para quem precisa entender antes de tudo) • Problema jurídico: muita gente assina a rescisão sem entender quais verbas rescisórias na experiência são obrigatórias e quando existe indenização por término antecipado.• Definição do tema: verbas rescisórias na experiência são os valores devidos quando o contrato de experiência termina no prazo ou é encerrado
Resumo objetivo (para quem está com pressa): • Problema jurídico: muita gente aceita a demissão por acordo sem saber o que muda no FGTS, aviso-prévio e seguro-desemprego.• Definição do tema: demissão por acordo é a rescisão prevista na CLT em que empregado e empresa encerram o contrato por consenso.• Solução possível: calcular corretamente as verbas,
