resumo • Problema jurídico: muitos trabalhadores descobrem mudanças em seus direitos sem entender se o acordo coletivo é válido ou abusivo.• Definição do tema: o acordo coletivo é um instrumento de negociação entre sindicato e empresa que pode alterar condições de trabalho.• Solução jurídica possível: a lei e a jurisprudência impõem limites claros ao que […]
RESUMO • Problema jurídico: muitos trabalhadores acumulam horas sem receber, sem clareza sobre prazos e limites.• Definição do tema: banco de horas é um sistema de compensação de jornada em vez de pagamento de horas extras.• Solução possível: a lei impõe regras rígidas, prazos e formas válidas de compensação.• Papel do advogado: analisar abusos, nulidades
RESUMO • Problema jurídico: jornadas extensas e escalas exaustivas afetam saúde, vida familiar e direitos do trabalhador.• Definição do tema: jornada de trabalho é o tempo diário e semanal que o empregado fica à disposição do empregador.• Solução possível: a lei impõe limites, descansos obrigatórios e regras específicas para escalas como a 6×1.• Papel do
resumo • Problema jurídico: a perda do emprego gera insegurança financeira imediata e muitas dúvidas sobre direitos.• Definição do tema: o seguro-desemprego é um benefício trabalhista pago ao trabalhador dispensado sem justa causa.• Solução possível: cumprir corretamente os requisitos legais e realizar o pedido dentro do prazo evita indeferimentos.• Papel do advogado: o profissional do
Resumo • Problema jurídico: muitos trabalhadores iniciam a vida profissional sem entender como funciona a carteira de trabalho digital e acabam inseguros sobre seus registros e direitos.• Definição do tema: a carteira de trabalho digital é a versão eletrônica da antiga carteira física, usada para registrar vínculos e dados trabalhistas.• Solução jurídica possível: compreender o
resumo • Problema jurídico: muitos trabalhadores começam a trabalhar sem entender o que é CLT, quais direitos garante e o que pode ou não ser exigido pelo empregador.• Definição do tema: a CLT é o conjunto de normas que regula as relações de trabalho no Brasil.• Solução jurídica possível: conhecer a CLT permite identificar abusos,
Resumo • Problema jurídico: muita gente cria filho no aperto e nem percebe que pode estar deixando um benefício mensal para trás.• Definição do tema: salário família é um valor pago por filho (ou equiparado) para trabalhadores de baixa renda que se enquadram nos requisitos.• Solução possível: reunir os documentos, pedir corretamente ao empregador (ou
Resumo objetivo – leitura rápida • Problema jurídico: o trabalhador começa a trabalhar sem assinar contrato e depois é dispensado durante o período de experiência.• Definição do tema: o contrato de experiência verbal pode existir, mas gera riscos e consequências jurídicas específicas.• Solução jurídica possível: reconhecimento do vínculo, análise do prazo e cobrança correta das
Resumo objetivo – leitura rápida • Problema jurídico: o trabalhador é dispensado por justa causa durante o contrato de experiência e não entende se isso é legal ou abusivo.• Definição do tema: a justa causa no contrato de experiência segue regras específicas da CLT e não pode ser aplicada de forma automática.• Solução jurídica possível:
Resumo objetivo do artigo: • Problema jurídico: Muitos trabalhadores acreditam que, no contrato de experiência, não existe acerto nem verbas rescisórias.• Definição do tema: O contrato de experiência é um contrato por prazo determinado, com regras próprias de encerramento.• Solução possível: A lei garante acerto e pagamento de verbas rescisórias, mesmo na experiência.• Papel do
